Desde a noite de terça-feira (15), motoristas de Manaus têm encontrado postos vendendo gasolina a R$ 7,09 o litro. O novo valor representa uma queda de R$ 0,20 em relação ao preço praticado desde fevereiro, quando o combustível disparou para R$ 7,29, após meses congelado em R$ 6,99. A alta foi motivada por um reajuste no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de responsabilidade estadual.
A queda no preço acontece após a Refinaria da Amazônia (Ream) aplicar 12 reduções consecutivas no valor repassado às distribuidoras. Desde dezembro de 2024, o preço caiu R$ 0,82 – de R$ 3,92 para R$ 3,10 o litro.
Com os valores elevados, o Amazonas vinha se mantendo entre os estados com a gasolina mais cara do Brasil, frequentemente atrás apenas de Acre e Rondônia. Durante o aumento de fevereiro, o Procon-AM autuou 35 postos por prática de preços abusivos.
Na época, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) responsabilizou o aumento do ICMS pela alta dos combustíveis. A medida entrou em vigor em 1º de fevereiro, conforme deliberação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A nova regra estabeleceu uma alíquota fixa de R$ 1,47 por litro para a gasolina, e de R$ 1,12 para o diesel e biodiesel — um acréscimo de R$ 0,10 e R$ 0,06, respectivamente.
Durante um evento da Petrobras, Lula criticou o fato de o governo federal ser culpado pela população por reajustes nos combustíveis, apesar de não ser o responsável direto. “O povo não sabe que a gasolina sai da Petrobras a R$ 3,04 e chega na bomba por mais de R$ 6,49. Ou seja, é vendida pelo dobro do preço”, disse.
Já o secretário da Fazenda do Amazonas, Alex del Giglio, minimizou o impacto do ICMS sobre o preço final, alegando que os repasses aos consumidores são resultado da livre concorrência entre postos. Ele explicou que, desde as leis complementares 192/2022 e 194/2022, o ICMS passou a ter valor fixo por litro e igual em todo o país, com reajustes anuais definidos coletivamente pelos estados.
