A Escola Estadual Mário Monacelli, no bairro Cidade de Deus, zona norte de Manaus, será o ponto de atendimento de um mutirão da Superintendência Estadual de Habitação do Amazonas (Suhab) nos dias 3 e 4 de novembro. A atividade ocorrerá das 8h às 14h e foi organizada para atualizar os cadastros de moradores incluídos nos procedimentos de regularização fundiária. A estimativa é atender mais de 500 famílias.
O atendimento reúne informações necessárias para a continuidade dos processos relacionados aos imóveis e para a futura emissão de títulos definitivos. A Suhab iniciou a mobilização na semana anterior, com visitas de equipes à localidade para a entrega de convites e orientações sobre os documentos exigidos. Os lotes das unidades habitacionais foram identificados com selos específicos.
Documentos solicitados
Os moradores convidados devem levar RG e CPF ou outro documento oficial com foto, Número de Identificação Social (NIS), documentos dos demais integrantes da família, comprovante de renda e comprovante de residência. São aceitas contas de água, energia elétrica ou o carnê do IPTU.
Também é necessário apresentar algum registro que comprove a posse do imóvel, como contrato, recibo ou comprovante de compra e venda. A relação inclui ainda documentos sobre o estado civil. Pessoas casadas devem levar a certidão de casamento e os documentos do cônjuge. Para quem vive em união estável, é solicitada a declaração correspondente. Divorciados precisam apresentar a certidão de casamento com averbação do divórcio. No caso de viúvos, são aceitas a certidão de óbito do cônjuge ou a certidão de casamento.
Para menores de idade, devem ser apresentados RG e CPF ou certidão de nascimento, além dos documentos pessoais dos demais integrantes da família.
Regularização fundiária
A atualização cadastral no Cidade de Deus integra o Programa Amazonas Meu Lar e o cronograma de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), executados pelo Governo do Amazonas por meio da Suhab. Segundo o diretor-presidente do órgão, Jivago Castro, a organização das informações de cada família é necessária para dar prosseguimento aos procedimentos de emissão dos títulos.
O programa também prevê ações de atualização cadastral em outras localidades. Em Manacapuru, 117 famílias dos conjuntos habitacionais Manacapuru I e II foram atendidas. Em Manaus, os trabalhos mencionados pela Suhab incluem o Conjunto Cidadão 5, no bairro Nova Cidade, com 693 unidades habitacionais entregues em 2008, e o Conjunto Nova Cidade – Etapa 1, com 600 unidades entregues em 2004.
Lançado em 2023, o Amazonas Meu Lar reúne ações estaduais de habitação e regularização fundiária. A iniciativa prevê beneficiar 24 mil famílias com soluções de moradia e outras 33 mil com a regularização de imóveis, com investimentos estimados em R$ 4,7 bilhões. De acordo com o Governo do Amazonas, mais de 32 mil famílias já foram beneficiadas, sendo 9.508 com soluções de moradia e 23.349 com regularização fundiária.
Fonte: Governo do Amazonas.
Foto: Henrique Miranda/Suhab
