O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) integra a parceria que viabilizou a seleção pública da Finep com R$ 120 milhões, destinada ao desenvolvimento de produtos e processos inovadores na agricultura familiar e em atividades relacionadas à pesca artesanal. A chamada foi lançada em 22 de setembro de 2026 e as inscrições seguem abertas até as 17h de 30 de abril de 2027.
Parcerias para desenvolver tecnologias
O MPA atua no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2023, firmado com outros órgãos e instituições federais, para ampliar o acesso a tecnologias e equipamentos adaptados às necessidades dos setores produtivos. A iniciativa reúne o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a Finep e outras instituições.
Segundo o comunicado, a seleção pública oferece recursos de subvenção econômica para empresas que desenvolvam soluções voltadas à agricultura familiar. Entre as tecnologias previstas estão o desenvolvimento de embarcações mais eficientes para a pesca artesanal, sistemas de refrigeração de baixo consumo e caixas isotérmicas, além de máquinas, equipamentos e sistemas de processamento e beneficiamento de produtos agrícolas.
Podem participar empresas brasileiras de qualquer porte, desde que tenham sede no país e estejam associadas a cooperativas inscritas no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), com pelo menos 70% de agricultores familiares entre seus associados. As cooperativas devem participar ativamente do desenvolvimento das soluções propostas.
Entre os resultados esperados, a chamada aponta para aumento da produtividade, redução do esforço físico no trabalho e melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores, além do estímulo à inovação e ao fortalecimento da indústria nacional.
Como participar
As empresas interessadas devem consultar as regras e apresentar seus projetos por meio do edital disponível no site da Finep. As inscrições permanecem abertas até as 17h de 30 de abril de 2027. O edital pode ser acessado em https://www.finep.gov.br/e/chamada-publica/222684/1060720.
Dúvidas e orientações sobre a seleção pública podem ser encaminhadas ao e-mail cp_cooperamais_empresas@finep.gov.br.
Por Élen Gorski
Ministério da Pesca e Aquicultura
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