Controladoria e CRCAM realizaram o 15º módulo do curso sobre a Reforma Tributária do Consumo com foco nas especificidades econômicas da região.
A Prefeitura de Manaus, por meio da Controladoria-Geral do Município (CGM) e em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas (CRCAM), reforçou a preparação de seus quadros técnicos e do ecossistema contábil amazonense durante o 15º módulo do curso sobre a Reforma Tributária do Consumo, com debates sobre os reflexos nas Zona Franca de Manaus (ZFM) e nas Áreas de Livre Comércio (ALC).
Representação institucional
A controladora-geral adjunta do município, Lucilene Viana, também conselheira do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), representou o Amazonas no evento. O presidente do órgão federal, Joaquim Bezerra, participou e ambos ressaltaram a prioridade dada pela gestão municipal à capacitação diante das mudanças normativas.
“A Reforma Tributária exige um acompanhamento minucioso por parte do poder público, especialmente no que tange aos incentivos e às garantias do modelo Zona Franca de Manaus. A gestão do prefeito Renato Junior tem priorizado a qualificação contínua das nossas equipes de controle e finanças em parceria com instituições de excelência como o CRCAM. Estar na vanguarda desse debate garante que o nosso município mantenha a segurança jurídica, a eficiência na gestão fiscal e a proteção do desenvolvimento econômico da nossa capital”, destacou Lucilene Viana.
Pontos abordados na capacitação
Durante o treinamento foram analisadas as garantias constitucionais preservadas para o modelo ZFM e os ajustes operacionais necessários na gestão de tributos e na atração de investimentos. A atividade também discutiu as especificidades econômicas da região e os efeitos das novas diretrizes nacionais sobre as ALC.
Objetivo e impacto para a gestão municipal
A iniciativa insere o Executivo municipal no centro das discussões sobre as mudanças no sistema arrecadatório do país, garantindo que as equipes técnicas e os gestores da capital estejam capacitados para atuar na transição dos modelos fiscais. A presença do município nessas formações reflete a diretriz da gestão em manter o controle interno, as finanças municipais e os profissionais do setor alinhados com as atualizações normativas, prevenindo riscos de desconformidade e fortalecendo o planejamento orçamentário.
Texto – Oliveira Junior/CGM
Fotos – CGM/Divulgação
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