Implurb analisou mais de 4,5 mil engenhos publicitários em Manaus e detalha regras de licenciamento e fiscalização.
A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), já analisou mais de 4,5 mil engenhos publicitários na capital amazonense de janeiro a julho de 2026. O trabalho é realizado pela Gerência de Engenhos Publicitários (GEP), que contabiliza 1.244 processos analisados, 57 ações fiscais e 378 alvarás de licença emitidos no período.
Licenciamento
Todos os engenhos publicitários instalados ou que venham a ser instalados e sejam visíveis a partir de áreas públicas, como ruas e calçadas, precisam passar pelo licenciamento do Implurb. A autorização é anual e pode ser requerida por até cinco anos, mediante o pagamento da taxa correspondente ao período solicitado.
O licenciamento deve ser atualizado sempre que houver alteração na dimensão ou na estrutura de sustentação do engenho. Entre os equipamentos sujeitos às regras municipais estão placas, letreiros, tabuletas, relógios digitais, totens, adesivos, pinturas, outdoors, mupis, faixas, flâmulas, cavaletes, painéis frontlight e backlight, painéis de LED, painéis móveis, balões infláveis, cartazes e empenas.
Segundo a gerente de Engenhos Publicitários do Implurb, arquiteta e urbanista Naiara Freitas, a consulta prévia ao órgão ajuda empresas e responsáveis a entenderem as exigências antes da instalação. “Publicidade também faz parte da cidade e precisa encontrar seu espaço de forma organizada. Nosso trabalho é analisar cada situação, orientar os responsáveis e garantir que os engenhos estejam de acordo com as regras urbanísticas. Quando o empreendedor procura o Implurb antes da instalação, ele evita problemas e contribui para uma paisagem urbana mais equilibrada e segura”, afirmou.
Os painéis e demais estruturas também devem apresentar identificação da empresa de mídia ou do responsável e o número do processo de cadastro junto ao órgão municipal competente, conforme as exigências previstas na legislação.
Dúvidas e mais informações podem ser obtidas pelos contatos da Gerência de Engenhos Publicitários, pelo (92) 98855-1628 (WhatsApp), ou pelo e-mail [email protected].
Fiscalização
Além da análise e emissão de licenças, a GEP atua em campo para verificar a regularidade dos engenhos publicitários e o cumprimento das normas municipais. As 57 ações fiscais realizadas de janeiro a julho integram a atuação de ordenamento urbano do Implurb.
A população pode contribuir com a fiscalização informando situações de possível irregularidade pelo Disque Denúncia, nos telefones (92) 3673-9305 e 161, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, exceto feriados e pontos facultativos, ou pelo e-mail [email protected].
Texto – Divulgação/Implurb
Fotos – Antonio Pereira/Semcom
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