Procon Manaus e Semacc promoveram ação de orientação na feira da Aparecida com foco em direitos e deveres na relação de consumo.
Na manhã desta terça-feira, 18/8, o Procon Manaus, em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc), realizou a primeira fiscalização conjunta na feira da Aparecida, localizada no Centro, zona Sul de Manaus. A ação teve como objetivo orientar comerciantes e consumidores sobre direitos e deveres e ocorreu após uma demanda encaminhada pela Ouvidoria-Geral do Município.
Origem e objetivo da operação
A iniciativa partiu de uma manifestação registrada na Ouvidoria-Geral do Município de Manaus, que levou o caso aos órgãos competentes para análise no local. Segundo a chefe da Divisão de Fiscalização, Danielma Coelho, “Hoje, Procon Manaus e Semacc estão juntos nesta ação para orientar comerciantes e consumidores sobre os direitos e deveres na relação de consumo. Nosso objetivo é levar informação, prevenir irregularidades e fortalecer uma relação mais equilibrada entre quem comercializa e quem compra, além de aproximar cada vez mais a Prefeitura de Manaus da população”.
A operação teve caráter orientador, com a presença de agentes dos dois órgãos que esclareceram dúvidas dos feirantes e verificaram o cumprimento das normas municipais.
Diálogo com a população
O ouvidor-geral do município, Raimundo Nonato Marreiros, acompanhou a ação e ressaltou a importância do contato direto entre a população e o poder público. “Na gestão atual, o trabalho de conscientização dos órgãos da prefeitura junto aos usuários é fundamental. Hoje, estamos aqui pela Ouvidoria-Geral, apoiando uma iniciativa conjunta maravilhosa, onde vamos esclarecer para todos os feirantes da feira da Aparecida, uma das feiras itinerantes, os deveres que eles têm”, afirmou.
Comerciantes presentes avaliaram positivamente a orientação. José Barbosa, feirante com 18 anos de atuação, disse que a iniciativa traz benefício para todos: “Nós só temos a ganhar com isso. Ganhamos nós, ganham os clientes, e todo mundo fica satisfeito”.
Atuação da Semacc
A participação da Semacc ampliou o foco da ação para além da fiscalização de consumo, incluindo aspectos de organização e funcionamento das feiras. A secretaria acompanha atividades comerciais e o cumprimento das normas municipais para promover um ambiente mais adequado aos trabalhadores e frequentadores.
O secretário da Semacc, Moisés Cunha de Oliveira, afirmou que a orientação aos permissionários é uma determinação da gestão atual: “A determinação da gestão atual é que nós estejamos sempre atentos aos direitos do consumidor e é importante a gente orientar os permissionários das feiras, dos mercados e do comércio informal para que eles possam estar bem instruídos para servir melhor a população da nossa Manaus”.
Próximos passos e continuidade
A primeira ação conjunta abre caminho para ampliação do trabalho em outros pontos da cidade. De acordo com a diretora-técnica do Procon Manaus, Irandê Mattos, a proposta é estabelecer uma programação gradual para levar a iniciativa às demais feiras de Manaus. “Mais do que fiscalizar, nosso objetivo é orientar e prevenir. Quando o comerciante conhece seus deveres e o consumidor conhece seus direitos, conseguimos fortalecer uma relação de consumo mais equilibrada”, pontuou.
A programação das próximas ações está em elaboração e visa transformar a iniciativa em trabalho contínuo, ampliando a presença do poder público nas feiras e identificando demandas da população.
Créditos: textos por Deborah Borges (Procon Manaus) e Maria Eduarda Nóvoa (Semacc). Fotos: Divulgação/Procon.
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