Evento em Manaus reuniu profissionais para orientar sobre protocolos e análise do Projeto Básico de Arquitetura.
A Prefeitura de Manaus, por meio da Subsecretaria Municipal de Vigilância Sanitária (Visa Manaus) vinculada à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), promoveu na quarta-feira, 5/8, na Escola Senai Antônio Simões (Esas), no Distrito Industrial 1, uma série de palestras com o tema “Rota do deferimento: estratégias para protocolar corretamente e acelerar a análise do Projeto Básico de Arquitetura (PBA)”. O encontro teve duração de três horas e reuniu arquitetos e engenheiros que atuam em projetos para estabelecimentos de saúde.
Objetivo e abertura
A iniciativa buscou qualificar profissionais quanto aos procedimentos exigidos pela Vigilância Sanitária para aprovação de projetos. Ao abrir o ciclo de palestras, a subsecretária em exercício da Visa Manaus, Maria do Carmo Leão, acompanhou as atividades e ressaltou a função educativa do evento. Conforme a subsecretária: “A realização desse evento é fundamental para reforçarmos as noções de segurança sanitária junto aos profissionais que elaboram os projetos dos estabelecimentos de saúde. Não se trata apenas de cumprir uma exigência burocrática, mas de assegurar que os ambientes onde as pessoas recebem atendimento sejam, de fato, seguros e adequados à prevenção de riscos. Quando orientamos corretamente os arquitetos e engenheiros, estamos promovendo a proteção da saúde de toda a população que utilizará esses espaços.”
Programação e conteúdo das palestras
A programação foi composta por três apresentações que abordaram etapas distintas do processo de submissão e aprovação dos PBAs. O presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amazonas (CAU/AM), Fabrício Santos, abriu a rodada com a palestra “A importância do documento de responsabilidade técnica na apresentação de projetos sujeitos à Vigilância Sanitária”, destacando o papel do documento de responsabilidade técnica para conferir segurança jurídica e técnica aos projetos.
Em seguida, Orleilson Amazonas, especialista no Sistema de Licenciamento Integrado Municipal (Slim) da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação (Semef), apresentou um guia prático de protocolização do PBA via Slim, orientando sobre os passos para o envio eletrônico do projeto e formas de evitar pendências que atrasem a análise.
A terceira palestra foi ministrada pela fiscal de saúde engenheira da Visa Manaus, Regina Célia Silva, com o tema “Guia de aprovação rápida: como evitar erros comuns no PBA“, em que foram apontadas as falhas mais recorrentes que levam à necessidade de ajustes e ao prolongamento do prazo para obtenção do deferimento.
Semana da Vigilância Sanitária e ações complementares
A ação faz parte da Semana da Vigilância Sanitária 2026, promovida pela Visa Manaus para reforçar o papel da vigilância sanitária na saúde pública. Desde o início da semana foram realizadas atividades como atuação de fiscais mirins em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Semed), palestras, mesas redondas e outras iniciativas voltadas à educação sanitária e ao estímulo ao consumo consciente e à segurança alimentar.
Maria do Carmo Leão explicou que o evento busca posicionar a Visa Manaus também como agente de educação sanitária, promovendo diálogo com os profissionais regulados para qualificar os serviços de interesse à saúde na capital.
Materiais e canais de atendimento
A Gerência de Engenharia Sanitária disponibiliza materiais de consulta sobre o Projeto Básico de Arquitetura na seção da Visa Manaus no portal da Semsa, incluindo o Manual de Apresentação de Projeto Básico de Arquitetura e um modelo de Relatório Técnico de PBA. Os documentos podem ser acessados em https://www.manaus.am.gov.br/semsa/vigilancia/vigilancia-sanitaria/gengs/.
A população pode denunciar irregularidades sanitárias relativas a produtos e serviços por meio da Ouvidoria de Denúncias Sanitárias, pelos números 0800 092 0123 (Disque Denúncia) e (92) 98842-8481 (atendimento de 8h às 16h), ou pelo e-mail [email protected] (em qualquer horário).
Texto – Renildo Rodrigues/Semsa
Fotos – Divulgação/Semsa
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