Projeto reúne Prefeitura de Manaus e Tribunal de Justiça para levar informações sobre direitos e deveres previstas no ECA a estudantes do 9º ano.
A parceria entre a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), e o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM) deu início, nesta sexta, 20/3, ao projeto Esmam nas Escolas no auditório da Divisão Distrital Zonal (DDZ) Rural, na avenida Torquato Tapajós. A abertura contou com a participação de estudantes do 9º ano das escolas municipais Santa Rosa 2, Francisca Campos Correa e José Sobreira do Nascimento, que assistiram a uma palestra sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Coordenação e alcance do projeto
O projeto é coordenado pelo Núcleo de Parcerias Institucionais (Nupi) da Semed e pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) do TJ-AM. Segundo os organizadores, serão atendidas, durante todo o ano letivo, 11 unidades de ensino de todas as zonas geográficas, beneficiando 1.100 mil alunos do 9º ano. Membros do tribunal farão visitas às escolas para realizar atividades pedagógicas com o tema direitos e deveres previstos no ECA.
Objetivos e conteúdos abordados
Para o subsecretário de Gestão Educacional da Semed, Arone Bentes, a parceria com o TJ-AM é necessária para tratar de um tema presente no cotidiano dos alunos e para reforçar o trabalho escolar. “A presença da escola da magistratura, vinculada ao TJ-AM, agrega valores importantes. Essa iniciativa amplia o acesso das crianças à informação, fortalecendo a aprendizagem em áreas como português, matemática e geografia, além de contribuir para a compreensão de seus direitos e deveres”, afirmou Bentes.
A juíza de Direito do TJ-AM e palestrante do encontro, Naia Moreira Yamamura, disse que a ação contribui para a formação de uma sociedade mais consciente de direitos e deveres, desde a fase escolar. Segundo a magistrada, a novidade do ECA digital trouxe mudanças importantes na relação dos jovens com a internet, jogos e outras plataformas, garantindo maior proteção contra riscos do ambiente virtual. Ela também citou que o Poder Judiciário, por meio da Esmam, desenvolve projetos nas escolas e ações voltadas a idosos e universitários.
Reações dos estudantes
Com compreensão sobre a temática, a estudante Ketlen Rodrigues de Oliveira, de 14 anos, do 9º ano da escola municipal Santa Rosa 2, no bairro Tarumã, zona rural rodoviária, comentou sobre o aprendizado adquirido durante a palestra. “Eu achei a palestra muito importante para reforçar que temos o ECA ao nosso lado, garantindo nossos direitos e também nos lembrando dos nossos deveres. Para mim, que estou finalizando o 9º ano, foi uma experiência muito válida”, disse Ketlen.
O projeto seguirá a programação indicada pelos coordenadores ao longo do ano letivo, com atividades previstas nas unidades selecionadas e participação de membros do TJ-AM em ações pedagógicas.
Texto – Paulo Rogério/Semed
Fotos – Divulgação/TJ-AM
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