Pagamento do Garantia-Safra começa em 18/03 para 275 agricultores familiares do Amazonas em parcela única de R$ 1.200.
A Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) iniciou na quarta-feira (18/03) o pagamento do benefício Garantia-Safra referente à safra 2024/2025 no Amazonas. Um total de 275 agricultores familiares de Manaus, Eirunepé, Envira e Ipixuna receberão R$ 1.200 em parcela única, totalizando R$ 330 mil, conforme o calendário de pagamento de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal, que se encerra em 31/03.
Municípios e valores
Os municípios beneficiados, além de Manaus, são Eirunepé, Envira e Ipixuna, distantes da capital, respectivamente, 1.660 km, 1.208 km e 1.367 km. A Sepror informou que os pagamentos obedecem às datas previstas no calendário da Caixa e seguem o número final do NIS (Número de Identificação Social) para liberação.
O titular da Sepror, Daniel Borges, afirmou que os benefícios relativos à safra 2024/2025 estão sendo quitados. “Estamos seguindo a determinação do governador Wilson Lima para fortalecer o setor primário no interior. Por meio da Sepror, o governo coordena o programa Garantia-Safra no Amazonas, onde os municípios de Eirunepé, Envira, Ipixuna possuem grande potencial na agricultura e, com esse incentivo, mitigam suas perdas e garantem a continuidade de desenvolvimento da produção regional juntamente com Manaus”, disse Daniel Borges.
Motivação e operação do programa
Segundo Heitor Liberato, coordenador do programa no estado pela Sepror, muitas áreas foram severamente atingidas durante o último período de estiagem, o que levou agricultores a buscar ajuda para mitigar perdas. “A adesão ao Garantia Safra é um dos meios de apoio disponibilizados pelo governo”, ressaltou Heitor Liberato.
Os pagamentos são feitos aos agricultores que comprovaram perda de produção mínima de 40% a 50% por causa de estiagem ou excesso hídrico e que aderiram ao programa. Agricultores com pendências ou imprecisões cadastrais têm até 30 dias para regularizar a situação e, posteriormente, receber o benefício. A consulta pode ser feita no site do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
Abrangência e critérios
O programa Garantia-Safra, referente ao ano 2024-2025, beneficia agricultores familiares do Amazonas e de estados do Nordeste e do Norte de Minas Gerais. Nesta primeira etapa, serão contemplados mais de 685 mil agricultores familiares em 934 municípios de 11 estados.
O benefício destina-se a pequenos agricultores com renda de até 1,5 salário-mínimo, que cultivam feijão, milho ou mandioca em áreas de 0,6 a 5 hectares e que mantenham o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) ativo e atualizado.
O programa está vinculado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e tem a finalidade de assegurar condições mínimas de sobrevivência aos agricultores cujas produções sejam afetadas por perdas decorrentes de estiagem ou excesso hídrico. No Amazonas, a coordenação do Garantia-Safra é feita pela Sepror.
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