Uma pesquisa recente do Datafolha revelou que 73% dos brasileiros apoiam a proposta do governo de estabelecer a idade mínima de 55 anos para a aposentadoria dos militares. O estudo, publicado pela Folha nesta segunda-feira, 16, indicou que 23% dos entrevistados são contrários à medida, 1% se mostrou indiferente e 3% não souberam opinar. A pesquisa tem margem de erro de dois pontos percentuais.
Essa proposta faz parte de um pacote de corte de gastos apresentado pelo governo Lula (PT) com o objetivo de reformular o sistema previdenciário dos militares, que atualmente calcula aposentadoria com base no tempo de serviço. A principal intenção é reduzir os crescentes gastos com aposentadorias, com a mudança sendo implementada gradualmente até 2032. A proposta será discutida com o ministro da Defesa, José Mucio Monteiro, e os comandos das Forças Armadas. A medida inclui um “pedágio” de 9% para militares próximos da aposentadoria, exigindo tempo adicional de serviço para minimizar o impacto nas suas carreiras.
Além da definição de uma nova idade mínima, o pacote traz outras medidas de ajuste fiscal e controle de despesas. Uma delas é o fim do pagamento de pensões a “mortos fictícios” — militares expulsos por crimes ou infrações graves, mas que eram declarados mortos para que suas famílias continuassem recebendo benefícios. Essa prática custava ao Exército cerca de R$ 20 milhões por ano.
Outras mudanças propostas incluem a restrição da transferência de pensões para parentes de segunda ordem após a morte do beneficiário inicial e a introdução de uma alíquota de 3,5% sobre os salários dos militares para contribuir com o fundo de saúde militar.
Atualmente, militares da reserva recebem o salário integral e continuam contribuindo para o fundo de saúde e pensões. Entretanto, um levantamento realizado pela Folha em 2023 mostrou que apenas 15,5% das despesas previdenciárias dos militares da União são cobertas pela receita da Previdência própria, sendo que o Tesouro Nacional financia o restante com recursos tributários.
