A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), registrou aumento de 8,3% no número de processos analisados pela Comissão Técnica de Planejamento e Controle Urbano (CTPCU) em janeiro de 2026, em comparação com igual período de 2025. Foram 52 análises em janeiro de 2026, ante 48 em janeiro de 2025. No mesmo mês, o colegiado examinou 45 processos de certidão de uso do solo, frente a 41 no ano anterior.
Deliberações e funcionamento
No mês passado, a CTPCU também deliberou sobre 4 Estudos de Impacto de Vizinhança (EIV). A comissão realiza reuniões semanais, às segundas-feiras e quintas, às 14h, no formato virtual. As sessões servem para apreciação técnica de processos relacionados ao planejamento urbano e às mudanças de uso.
Posicionamento do Implurb
“Nossos números e indicadores reforçam que Manaus avança com uma política de planejamento urbano cada vez mais técnica, transparente e eficiente. A análise responsável das demandas, especialmente das mudanças de uso, é fundamental para garantir um crescimento ordenado, sustentável e alinhado ao interesse coletivo. Nosso compromisso é seguir aprimorando os instrumentos legais e técnicos que orientam o desenvolvimento da cidade, promovendo equilíbrio urbano e mais qualidade de vida para a população”, destacou o diretor de Planejamento do Implurb, Pedro Paulo Cordeiro.
Papel da CTPCU no sistema municipal
A comissão técnica compõe, em caráter permanente e consultivo, juntamente com os órgãos da administração direta e indireta e com o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), o Sistema Municipal de Planejamento Urbano. O colegiado atua permanentemente na análise técnica de instrumentos de intervenção urbana e matérias relacionadas ao desenvolvimento da cidade.
Competências e composição
Entre os temas examinados estão a outorga onerosa do direito de construir e a alteração de uso, além de pareceres sobre assuntos previstos na legislação urbanística complementar. A CTPCU tem composição intersetorial e reúne representantes de áreas estratégicas da administração municipal, alinhando avaliações às diretrizes do Plano Diretor e ao ordenamento do território de Manaus.
Ao todo, são oito membros, com suplentes, representando órgãos como o próprio Implurb, a Procuradoria-Geral do Município (PGM); o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), com trânsito e transporte; a Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (ManausCult); e as secretarias municipais de Meio Ambiente (Semmas), Finanças (Semef) e Infraestrutura (Seminf).
Texto – Claudia do Valle/Implurb
Fotos – Divulgação
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