A Prefeitura de Manaus, por meio do Procon Manaus, divulgou nesta sexta-feira, 20/2, o resultado da operação de Carnaval realizada em estabelecimentos que comercializam artigos festivos, fantasias e adereços na capital. Dois fornecedores foram fiscalizados, foram lavrados dois autos de constatação acompanhados de auto de apreensão e, ao todo, foram apreendidos 1.461 produtos considerados irregulares.
Principais irregularidades identificadas
Entre as irregularidades constatadas estão produtos com prazo de validade vencido ou ilegível, embalagens avariadas ou violadas, ausência de informações obrigatórias nos rótulos, itens sem o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e produtos com rotulagem exclusivamente em língua estrangeira, sem as devidas informações em português.
Foram apreendidos balões com validade vencida, fantasias e kits infantis sem identificação adequada, máscaras de Carnaval sem informações obrigatórias, adereços diversos, adesivos faciais, lança-fumaça fora do prazo de validade e produtos alimentícios impróprios para o consumo.
A presidente do Procon Manaus, Onilda Abreu, afirmou que a ação integra o planejamento estratégico do órgão para períodos de maior demanda no comércio e que as fiscalizações foram intensificadas em datas sazonais para prevenir riscos à saúde e à segurança do consumidor. “Intensificamos as fiscalizações em datas sazonais justamente para prevenir riscos à saúde e à segurança do consumidor. A retirada imediata de produtos em desacordo com a legislação demonstra o compromisso do município com o cumprimento das normas técnicas, especialmente no que se refere à rotulagem adequada, à certificação compulsória e à transparência nas relações de consumo”, afirmou.
Garantia de direitos e canais de denúncia
O Procon Manaus ressaltou que a fiscalização busca garantir os direitos do consumidor, promover uma relação de consumo mais equilibrada e retirar do comércio produtos que podem representar riscos à saúde e à segurança da população. Denúncias podem ser registradas pelo número 151.
Texto – Lara Bernardes/Procon Manaus
Fotos – Divulgação/Procon Manaus
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