O Governo do Amazonas, por meio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), realizou em janeiro uma série de ações de regularização de agricultores familiares e pescadores. Ao todo, 768 documentos foram emitidos para trabalhadores dos municípios de Caapiranga, Maraã, Uarini, Careiro da Várzea, Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro. As entregas foram executadas por técnicos do Idam, por meio de 75 Unidades Locais (UnLoc) e Postos Avançados (PA).
Resultados gerais
O mês encerrou com a entrega de 244 Cartões do Produtor Primário (CPP), 507 Cadastros Nacionais da Agricultura Familiar (CAF) e 17 Cadastros Ambientais Rurais (CAR), totalizando 768 documentos destinados a agricultores familiares, pescadores artesanais e extrativistas.
Declaração da direção
Segundo a diretora-presidente do Idam, Eliane Ferreira, a regularização de documentos rurais integra as atividades de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) prioritárias para a gestão estadual. De ordem do governador, a emissão e renovação de documentos como o CPP têm sido intensificadas para que os beneficiários possam acessar políticas públicas, incluindo o crédito rural.
Ações por município
Caapiranga (16/01): a iniciativa contemplou 32 trabalhadores rurais com a entrega de 32 CPP.
Uarini (17/01): foram entregues 31 CPP e 32 CAF, além de uma motocicleta adquirida por meio de convênio com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
Maraã (17/01): a ação atendeu pescadores da Colônia de Pescadores Z-32 de Maraã (Colpema), com a entrega de 311 CAF, 32 CPP, 17 CAR e 1 CAF jurídico para a associação.
Careiro da Várzea (30/01): foram entregues 57 CPP, 10 CAF e 1 CAF jurídico para a Associação dos Pecuaristas de Autaz Mirim (Aspam).
Barcelos (31/01): a programação contemplou o setor primário local com a entrega de 134 CAF e 42 CPP. Também houve a entrega de um bote de alumínio por meio da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) e do MDA.
Santa Isabel do Rio Negro (31/01): a ação entregou 50 CPP, 20 CAF e 20 mil alevinos, adquiridos por meio de parceria entre o Idam e a Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro.
Os documentos são emitidos de forma gratuita pelos técnicos do Idam, em todos os municípios do estado, por meio das 75 Unidades Locais (UnLoc) e Postos Avançados (PA).
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